Denunciar um conflito de propriedade
O único meio que temos de verificar a propriedade de uma conta é o endereço de e-mail que foi usado para criar a conta. Isso significa que o indivíduo que controla o endereço de e-mail original usado para se inscrever é o proprietário dessa conta.
Nossa política de propriedade de conta foi criada para proteger a segurança e a privacidade de nossa comunidade, bem como satisfazer nossas responsabilidades como prestadora de serviços em relação às leis aplicáveis.
Como proceder caso você tenha um conflito de propriedade
Caso exista um conflito relacionado à propriedade de uma conta que tenha sido compartilhada ou criada em seu nome, devemos seguir nossa política de propriedade da conta, que define que o proprietário da conta é o indivíduo que controla o endereço de e-mail usado ao se inscrever.
Em tais conflitos, as seguintes opções estão disponíveis para você:
1. Obtenha acesso ao endereço de e-mail usado para criar a conta; podemos então restaurar este e-mail para a conta.
2. Se isso não for possível, você pode denunciar a conta ou o conteúdo hospedado na conta por violação aos nossos Termos de uso com base no seguinte:
i. Falsificação e/ou desvirtuamento: se a conta estiver desvirtuando sua afiliação com você ou se passando por você, nos informe. Se encontrarmos evidências de uma violação dos Termos de uso, poderemos suspender a conta denunciada. Saiba mais sobre falsificação e como denunciá-la aqui.
ii. Violação de direitos autorais: se a conta estiver hospedando conteúdo cujos direitos são seus, você pode denunciar isso usando nosso formulário de violação de direitos autorais. Isso permitirá que você remova o conteúdo cujos direitos são seus do SoundCloud.
iii. Violação de marca comercial: se a conta violar seus direitos de marca comercial, entre em contato conosco enviando um e-mail para trademarks@soundcloud.com com o comprovante de seu registro. Se encontrarmos evidências de violação de marca comercial, poderemos solicitar que o proprietário da conta altere o URL e/ou o nome de exibição.
3. Uma opção final é seguir o devido processo legal para determinar a propriedade da conta em questão. Se puder obter uma ordem judicial ou contrato de acordo a seu favor (em relação a esse perfil especificamente), podemos passar o acesso a você.
Embora reconhecendo que esse processo possa parecer complexo, esperamos que você entenda que nosso objetivo principal é fornecer um serviço que respeite tanto a privacidade quanto a segurança dos membros da comunidade e seus dados. Isto significa que devemos seguir a política de propriedade da conta e os processos relacionados em todos os momentos.
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