Uma faixa no domínio público foi removida por violação de direitos autorais

A grande maioria do material gratuito que está disponível publicamente na internet NÃO está no domínio público. Se você quiser criar algo novo com base em material disponível publicamente, é sua responsabilidade descobrir se o material que você deseja usar pertence ao domínio público antes de utilizá-lo. É absolutamente essencial que você verifique isso, mesmo se você estiver usando o material de outra pessoa somente para fins promocionais ou se não estiver obtendo lucros com o uso dele.

Trabalhos que são de domínio público, que não são protegidos por direitos autorais ou não são elegíveis para proteção de direitos autorais - como obras do governo federal no território dos EUA - ou foram oferecidos ao domínio público por seus criadores. Esse tipo de trabalho pode ser usado sem a solicitação da permissão de seus criadores. Para qualquer outro trabalho que não se enquadre no domínio público, você certamente precisará da permissão do(s) detentor(es) dos direitos autorais para fazê-lo.

É importante ter em mente que a proteção de direitos autorais pode variar de país para país e que, quando uma faixa é carregada em sua conta, ela ficará disponível em qualquer lugar do mundo. Você deve, portanto, certificar-se de que o material que você deseja usar tenha caído no domínio público globalmente. 

Para mais informações e orientações, aqui estão dois sites para conferir:

Public Domain Sherpa - Informações gerais sobre domínio público, também de uma perspectiva dos EUA

Out of Copyright - Fornece uma calculadora de domínio público útil


Se você puder fornecer provas de que o trabalho que você carregou na SoundCloud está disponível globalmente no domínio público, nossa equipe de direitos autorais terá o prazer de revisar manualmente essas permissões e restabelecer a faixa em seu perfil. Por favor entre na sua conta e preencha o formulário de disputas aqui.

 

Esse artigo foi útil?
Usuários que acharam isso útil: 479 de 706