A grande maioria do material que está disponível gratuitamente na Internet NÃO é de domínio público. Se você quiser criar algo novo com base em material disponível publicamente, é sua responsabilidade descobrir se o material que deseja usar é de domínio público antes de usá-lo. É absolutamente essencial que você verifique isso, mesmo se estiver usando o material de outra pessoa apenas para fins promocionais ou se não estiver lucrando com o uso.

As obras que estão em domínio público ou deixaram de ser protegidas por direitos autorais ou não se qualificam para proteção por direitos autorais - como obras do governo federal no território dos EUA - ou foram doadas ao domínio público por seus criadores. Esse tipo de obra pode ser usado sem a necessidade de solicitar permissão de seus criadores. Para qualquer outro trabalho que não esteja em domínio público, você certamente precisará da permissão do(s) detentor(es) dos direitos autorais para usá-lo.

O que é importante ter em mente é que a proteção do direitos autorais pode variar de país a país, e que, quando uma faixa é carregada na sua conta, ela fica disponível em qualquer lugar do mundo. Portanto, você deve certificar-se de que o material que deseja usar caiu em domínio público globalmente.

Para obter mais informações e orientações, aqui estão dois sites que vale a pena conferir:

Public Domain Sherpa - Informações gerais sobre o domínio público, também sob a perspectiva dos EUA

Out of Copyright - Oferece uma calculadora útil de domínio público


Se você puder fornecer provas de que o trabalho que você carregou na SoundCloud está disponível globalmente em domínio público, nossa equipe de direitos autorais terá prazer em revisar manualmente essas permissões e reintegrar a faixa ao seu perfil. Entre em sua conta e preencha o formulário de contestação aqui.