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Motivos válidos e inválidos para registrar uma disputa

A SoundCloud vê muitos motivos apresentados como base para disputas, embora muitos desses motivos não sejam legalmente válidos. A seguir, você encontrará alguns dos motivos mais comuns para apresentar uma contestação, juntamente com uma explicação de por que ela é válida ou não. Observe que qualquer disputa apresentada com base em um motivo inválido, conforme listado abaixo, será rejeitada pela equipe de direitos autorais da SoundCloud.


Comprei a faixa on-line e/ou tenho o CD ou vinil

Comprar uma cópia de uma faixa de música digitalmente ou fisicamente não dá a você o direito de compartilhar essa faixa na SoundCloud. A distribuição on-line é um direito que pertence ao detentor dos direitos autorais e não é transferido automaticamente com sua compra digital ou física.

Usei apenas uma pequena parte do trabalho protegido por direitos autorais

Em geral, se você estiver usando o trabalho protegido por direitos autorais de outra pessoa, precisará da permissão dela para publicar esse trabalho na SoundCloud, seja o trabalho completo ou apenas uma pequena parte (por exemplo, uma amostra).

Usei o trabalho de outra pessoa, mas criei algo novo

Você obteve permissão de todos os detentores dos direitos autorais para usar o trabalho deles?  Caso contrário, não poderemos aceitar sua disputa.

Não estou ganhando dinheiro com isso

Você ainda precisa da permissão do detentor dos direitos autorais mesmo que não esteja ganhando dinheiro com isso.

Outras faixas na SoundCloud contêm o mesmo conteúdo protegido por direitos autorais

A permissão para usar ou publicar material protegido por direitos autorais é concedida individualmente pelo detentor dos direitos autorais. O fato de que outra pessoa possa ter permissão para usar o mesmo conteúdo não significa que ele esteja disponível gratuitamente para todos usarem. É necessário obter uma licença separada para cada caso.

Eu o recebi como um download gratuito e quero compartilhá-lo

Alguns criadores podem oferecer seu álbum ou faixa para download gratuito.  Em geral, isso dá a você o direito de fazer o download e apenas ouvi-lo. Isso não significa que você pode publicá-lo na SoundCloud.  Você ainda precisa da permissão de todos os detentores dos direitos autorais, mesmo que eles tenham disponibilizado a faixa gratuitamente em outro lugar.

Dou crédito ao criador original

Um aviso ou crédito de direitos autorais geralmente é uma condição de uma licença, mas não substitui uma licença. Você ainda precisa da permissão do detentor dos direitos autorais, mesmo que lhes dê crédito.

Sou um grande fã do artista e quero que todos ouçam suas músicas

Isso é ótimo, mas o detentor dos direitos autorais lhe disse que não se importa que você publique suas músicas na SoundCloud? A maioria dos criadores quer ter controle sobre onde seu conteúdo aparece e, se você não tiver permissão de todos os detentores dos direitos autorais para publicar a faixa, sua disputa será rejeitada.

Acho que meu uso é justo, portanto, deve ser um uso justo

O uso justo nos EUA e conceitos semelhantes em outros lugares permitem o uso limitado de obras protegidas por direitos autorais em circunstâncias limitadas, como, por exemplo, educação e estudo particular e reportagens.  O uso justo é algo complicado - muitos fatores precisam ser levados em conta, inclusive a quantidade de trabalho protegido por direitos autorais que é usada, como é usada e o efeito que isso tem sobre o trabalho original protegido por direitos autorais.  Cada situação precisa ser considerada individualmente. No entanto, (por exemplo) é altamente improvável que incluir uma faixa em uma mixagem ou mashup de DJ, remixar uma faixa ou publicar uma faixa porque você acha que é uma boa promoção para o(a) artista seja considerado uso justo.

 

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