Razões válidas e inválidas para apresentar uma disputa

O SoundCloud vê muitas razões dadas como base para disputas, embora muitas destas razões não sejam legalmente válidas. Abaixo estão algumas das razões comuns para apresentar uma disputa, juntamente com uma explicação de por quê é válida ou não. Observe que qualquer disputa apresentada com base em razão inválida conforme listado abaixo será rejeitada pela Equipe de Direitos Autorais do SoundCloud.


Comprei a faixa online e/ou possuo o CD ou vinil

Comprar uma cópia de uma faixa de música de forma digital ou física não dá a você o direito de compartilhar tal faixa no SoundCloud. A distribuição online é um direito que pertence ao detentor dos direitos autorais e que não é automaticamente transferido com a sua compra digital ou física.

Usei somente uma pequena parte do trabalho protegido por direitos autorais

Geralmente, se estiver usando o trabalho protegido por direitos autorais de outra pessoa, você precisa da permissão dela para publicar o trabalho no SoundCloud, seja por inteiro ou só uma pequena parte (por ex., uma amostra).

Usei o trabalho de outra pessoa, mas criei algo novo

Você teve a permissão de todos os detentores dos direitos autorais para usar o trabalho deles?  Caso não, não poderemos aceitar sua disputa.

Não estou ganhando dinheiro com isso

Você precisa da permissão do(s) dententor(es) dos direitos autorais mesmo que não esteja fazendo dinheiro com isso.

Outras faixas no SoundCloud contêm o mesmo conteúdo protegido por direitos autorais

A permissão para usar ou publicar material protegido por direitos autorais é concedida de forma individual pelo(s) detentor(es) dos direitos autorais. O fato de outra pessoa ter permissão para usar o mesmo conteúdo não significa que ele está livremente disponível para todo mundo usar. Uma licença separada tem que ser obtida para cada caso.

Ganhei como download gratuito e quero compartilhar

Alguns criadores podem dar seu álbum ou faixa como download gratuito.  Geralmente, isso dá a você o direito de fazer o download e ouvir apenas. Não significa que você pode publicá-lo no SoundCloud.  Você precisa da permissão de todos os detentores de direitos autorais, mesmo que eles tenham disponibilizado a faixa gratuitamente em outro lugar.

Dou créditos ao criador original

A notificação de direitos autorais ou créditos é geralmente uma condição de licença, mas não substitui uma licença. Você ainda precisa da permissão do(s) detentor(es) dos direitos autorais, mesmo que tenha dado crédito a eles.

Sou um grande fã do artista e quero que todos ouçam a sua música

Isso é ótimo, mas o(s) detentor(es) dos direitos autorais te disseram que eles concordam com você publicar a música deles no SoundCloud? A maioria dos criadores quer o controle sobre onde seu conteúdo aparece e se você não tiver a permissão de todos os detentores para publicar a faixa, a sua disputa será rejeitada.

Acho que meu uso é justo, então deve ser uso justo

Uso justo nos EUA e conceitos parecidos em outros lugares permitem o uso limitado de trabalhos protegidos por direitos autorais em circunstâncias limitadas, como por exemplo, educação, estudo privado e reportagem de notícias.  O uso justo é uma coisa complicada - muitos fatores precisam ser levados em conta, incluindo o volume de trabalho protegido por direitos autorais que foi usado, como foi usado e o efeito que isso teve no trabalho protegido por direitos autorais original.  Cada situação precisa ser considerada individualmente. Mesmo assim, é altamente improvável (por exemplo) que incluir uma faixa em um mix ou mashup de um DJ, remixar uma faixa ou publicar uma faixa porque você achou que era uma boa promoção para o artista seja considerado uso justo.

 

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