Como os direitos concedidos pela lei de direitos autorais são exclusivos do(s) detentor(es) dos direitos autorais, você infringirá a lei de direitos autorais, se fizer uso do trabalho protegido por direitos autorais sem a permissão do(s) detentor(es) dos direitos autorais- por exemplo, se copiar ou adaptar um trabalho com direitos autorais ou disponibilizá-lo na Internet.

A melhor maneira de evitar a infração de direitos autorais é garantir que você não use nada criado por outra pessoa. Simples assim.

Se você usar o trabalho de outra pessoa, certifique-se de ter as permissões necessárias - geralmente, isso assumirá a forma de uma licença do(s) detentor(es)dos direitos autorais, pela qual você talvez tenha que pagar. Há certos casos em que você pode usar trechos de material protegido por direitos autorais sem uma licença - por exemplo, se você usar uma pequena parte do trabalho de outra pessoa para fins de crítica ou revisão, ou se o seu uso constituir "uso justo" de acordo com a lei aplicável (particularmente a lei dos EUA) - no entanto, a discussão dessas exceções está além do escopo desta orientação. Se você pretende usar qualquer parte de uma obra protegida por direitos autorais com base em qualquer uma das exceções legais, deve procurar orientação jurídica primeiro.

Se tiver alguma dúvida sobre a extensão de seus direitos em qualquer faixa, você deve consultar um advogado qualificado antes de carregar qualquer coisa na SoundCloud ou fazer qualquer reivindicação ou contra-reivindicação em relação aos seus direitos. No entanto, como um guia geral, aqui estão alguns dos problemas que você deve considerar antes de fazer o upload de algo para a SoundCloud:

Para uploads que contenham obras musicais:

Você pode responder "sim" a todas as perguntas a seguir?

• Você mesmo(a) compôs a música?
• Você mesmo(a) escreveu as letras?
• Você gravou e produziu a faixa sozinho(a) ou tem permissão do produtor ou da gravadora que fez a gravação do som?
• Você tem permissão por escrito de todos os detentores dos direitos autorais para usar quaisquer amostras contidas na faixa?

Você pode responder "não" a todas as perguntas a seguir?

• Você tinha contrato com alguma gravadora quando gravou a faixa?
• Você tem um contrato de publicação?
• Você é membro de uma organização de direitos de execução ou sociedade de arrecadação?
• Você licenciou sua faixa para mais alguém?
• A faixa contém a totalidade ou qualquer parte da(s) música(s) de outra pessoa? É baseada na(s) música(s) de outra pessoa?

Para outras faixas, incluindo gravações de campo, podcasts, audiolivros ou mensagens de voz:

Você pode responder "sim" a todas as perguntas a seguir?

• A gravação é espontânea, em vez de ser recitada a partir de um roteiro, peça ou livro (que não seja escrito por você)?
• É uma gravação do seu desempenho?
• Você mesmo fez a gravação?
• Você tem a permissão de qualquer outra pessoa que apareça na gravação para fazer o upload e compartilhar a gravação na SoundCloud?

Você pode responder "não" a todas as perguntas a seguir?

• A gravação é ensaiada ou recitada a partir de um roteiro, peça ou livro (que não seja escrito por você)?
• A gravação contém alguma música ou trechos de outras obras protegidas por direitos autorais (por exemplo, diálogos de filmes)?

E se eu fizer o upload da faixa como privada, não há problema?

Mesmo que seja para seu uso pessoal, você não poderá enviar uma faixa protegida por direitos autorais em seu perfil da SoundCloud como uma faixa privada, pois ainda é possível compartilhar faixas privadas com outros ouvintes.