Como evitar a violação de direitos autorais

Como os direitos conferidos pela lei de direitos autorais são exclusivos do(s) respectivo(s) proprietário(s), você os infringirá se fizer uso de trabalho protegido por direitos autorais sem a permissão do(s) respectivo(s) proprietário(s) - por exemplo, se você copiar ou adaptar um trabalho protegido por direitos autorais ou disponibilizá-lo na Internet.

A melhor maneira de evitar a violação de direitos autorais é garantir que você não use nada criado por outra pessoa. Simples assim.

Se você usar o trabalho de outra pessoa, certifique-se de ter as permissões necessárias – isso geralmente toma a forma de uma licença do(s) proprietário(s) dos direitos autorais, que você pode ter que pagar. Há certos casos em que você pode usar trechos de material protegido por direitos autorais sem uma licença – por exemplo, se você usar uma pequena parte do trabalho de outra pessoa para fins de crítica ou revisão ou se o seu uso constituir "uso justo" sob a lei aplicável (especialmente a lei dos EUA) – entretanto, a discussão dessas exceções está além do escopo desta orientação. Se você pretender usar qualquer parte de um trabalho protegido por direitos autorais com base em qualquer uma das exceções estatutárias, você deve procurar aconselhamento jurídico primeiro.

Se tiver alguma dúvida sobre a extensão dos seus direitos em qualquer faixa, você deve consultar um advogado devidamente qualificado antes de fazer o upload de qualquer coisa para o SoundCloud ou fazer qualquer reivindicação ou contra-reivindicação em relação aos seus direitos. No entanto, como um guia geral, aqui estão alguns dos problemas que você pode querer considerar antes de fazer o upload de alguma coisa para o SoundCloud:

Para uploads que contenham obras musicais:

Você pode responder "sim" a todas as perguntas a seguir?

  • Você compôs a música sozinho?
  • Você escreveu as letras sozinho?
  • Você gravou e produziu a faixa sozinho ou você tem permissão do produtor ou gravadora que fez a gravação do som?
  • Você tem permissão por escrito de todos os proprietários dos direitos autorais para usar qualquer sample contido na faixa?

Você pode responder "não" a todas as perguntas a seguir?

  • Você assinou com uma gravadora quando gravou a faixa?
  • Você tem um contrato de publicação?
  • Você é membro de uma organização ou sociedade de gestão coletiva de direitos autorais?
  • Você licenciou sua faixa para mais alguém?
  • A faixa contém a totalidade ou qualquer parte da(s) música(s) de outra pessoa? É baseada na(s) música(s) de outra pessoa?


Para outras faixas, incluindo gravações de campo, podcasts, audiolivros ou mensagens de voz:

Você pode responder "sim" a todas as perguntas a seguir?

  • A gravação é espontânea, ao contrário de ser recitada de um roteiro, peça ou livro (exceto um escrito por você)?
  • É a gravação de uma performance sua?
  • Você fez a gravação sozinho?
  • Você tem permissão de mais alguém aparecendo na gravação para fazer o upload e compartilhar a gravação no SoundCloud?

Você pode responder "não" a todas as perguntas a seguir?

  • A gravação é ensaiada ou recitada de um roteiro, peça ou livro (exceto um escrito por você)?
  • A gravação contém alguma música ou trechos de outros trabalhos protegidos por direitos autorais (por exemplo, diálogo de filme)?


E se eu fizer o upload da faixa como privada, não está certo?

Mesmo que seja para uso pessoal, você não poderá fazer o upload de uma faixa protegida por direitos autorais para o seu perfil do SoundCloud como uma faixa privada, pois é possível compartilhar faixas privadas com outros ouvintes.

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