Se você identificar alguma faixa no SoundCloud que acredita infringir seus direitos autorais, pode nos informar utilizando qualquer um dos métodos explicados aqui. Antes de fazer uma denúncia sobre possível infração de direitos autorais, por favor, considere o seguinte:

• Estes métodos de denúncia de infração devem ser usados apenas para infrações de direitos autorais. Se você deseja fazer uma denúncia sobre infração de marca registrada ou quaisquer outros direitos, envie um e-mail para legal@soundcloud.com.
• Por favor, denuncie apenas infrações de seus próprios direitos autorais, ou dos direitos autorais de alguém que você está autorizado a representar. Denunciar conteúdo que não pertence a você pode resultar na suspensão ou encerramento da sua conta. Você também pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) incorridos pelo SoundCloud, pela pessoa cujos sons você denunciou, ou por qualquer titular de direitos autorais ou licenciado autorizado como resultado da remoção dos sons.  Se você acredita que os direitos autorais de outra pessoa estão sendo infringidos, é recomendável informá-la e direcioná-la para esta página.
• Por favor, não denuncie infração de direitos autorais a menos que você tenha uma reivindicação legítima. Se você fizer denúncias infundadas ou maliciosas de infração de direitos autorais, corre o risco de ter sua conta suspensa ou encerrada. Você também pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e honorários advocatícios) incorridos pelo SoundCloud, pela pessoa cujas faixas você denunciou e/ou por qualquer titular de direitos autorais ou licenciado autorizado, como resultado da remoção das faixas com base em sua notificação.
• Por favor, forneça detalhes. Quanto mais informações tivermos sobre sua reivindicação, mais rápido poderemos processar sua notificação.

Formulário de denúncia

Você pode registrar uma denúncia usando nosso Formulário de Denúncia. Por favor, observe que você precisará estar logado em sua conta SoundCloud para usar este recurso.

Usando o botão de denúncia

Cada página de faixa possui um botão intitulado “Denunciar”, que você pode usar para denunciar a faixa naquela página. O botão está localizado no lado esquerdo da página da faixa, abaixo do nome do usuário que fez o upload. 

Escrevendo para nós

O botão de denúncia e o formulário de denúncia são os meios mais eficientes de denunciar infração de direitos autorais. No entanto, se você preferir enviar sua própria notificação, pode fazê-lo por escrito, certificando-se de incluir as seguintes informações:

• uma declaração de que você identificou faixas no SoundCloud que infringem seus direitos autorais ou os direitos autorais de um terceiro em nome de quem você está autorizado a agir;
• uma descrição da(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que você afirma terem sido infringidas;
• uma descrição do(s) som(ns) que você afirma serem infratores e o(s) URL(s) específico(s) das faixas onde tais faixas podem ser localizadas;
• seu nome completo, endereço e número de telefone, um endereço de e-mail válido para contato e seu nome de usuário SoundCloud, se tiver um;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado do material não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
• uma declaração de que as informações em sua notificação são precisas e que você é o titular do direito exclusivo supostamente infringido ou está autorizado a agir em nome dele;

Além disso, se você deseja que sua notificação seja considerada como uma notificação de acordo com o United States Digital Millennium Copyright Act 17 U.S.C. §512(c), inclua também o seguinte:

• com relação à sua declaração de que você é o titular do direito exclusivo supostamente infringido (ou autorizado a agir em nome dele), a confirmação de que tal declaração é feita sob pena de perjúrio; e
• sua assinatura eletrônica ou física (que pode ser uma cópia digitalizada).

Sua notificação deve ser enviada para nós por e-mail para copyright@soundcloud.com e/ou por correio para o seguinte endereço:

SoundCloud Global Limited & Co. KG
Karl Marx Str. 101
12043 Berlin Alemanha 
A/C: Copyright Team

Se você deseja que sua notificação seja considerada como uma notificação de acordo com o United States Digital Millennium Copyright Act 17 U.S.C. §512(c), sua notificação deve ser enviada ao agente designado de direitos autorais do SoundCloud por e-mail para copyrightagent@soundcloud.com e/ou por correio para o seguinte endereço:

SoundCloud Operations, Inc.
71 5th Avenue, 3rd Floor
New York, NY 10003
EUA
A/C: Copyright Agent