Como denuncio conteúdo no SoundCloud que infringe meus direitos autorais?
Se você identificar alguma faixa que acredite violar seus direitos autorais, poderá nos informar usando qualquer um dos métodos expostos aqui. Antes de fazer uma denúncia sobre qualquer possível infração de direitos autorais, por favor, considere o seguinte:
- Esses métodos de denúncia devem ser usados exclusivamente para infrações de direitos autorais. Se você deseja fazer uma denúncia sobre infração de marca registrada ou qualquer outro direito, envie um e-mail para legal@soundcloud.com.
- Por favor, denuncie somente infração de seus próprios direitos autorais ou de direitos autorais de alguém que você esteja autorizado a representar. A denúncia de conteúdo que não pertence a você pode resultar na suspensão ou no encerramento da sua conta. Você também pode ser responsabilizado por danos (incluindo custos e taxas legais) incorridos pelo SoundCloud, pela pessoa cujos sons você denunciou ou por qualquer detentor dos direitos autorais ou licenciado autorizado como resultado da remoção dos sons. Se você acredita que os direitos autorais de outra pessoa estão sendo violados, recomendamos que a informe e a direcione para esta página.
- Por favor, não denuncie infração de direitos autorais a menos que você tenha uma reclamação genuína. Se fizer denúncias de infração de direitos autorais infundadas ou maliciosas, corre o risco de ter sua conta suspensa ou encerrada. Você também pode ser responsável por danos (incluindo custos e taxas advocatícias) incorridos pelo SoundCloud, pela pessoa cujas faixas você denunciou e/ou por qualquer licenciado autorizado ou detentor dos direitos autorais, como resultado da remoção de faixas com base em sua denúncia.
- Envie informações. Quanto mais informações tivermos sobre sua reivindicação, mais rápido poderemos processar sua notificação.
Formulário de relatório
Você pode denunciar usando nosso Formulário de Denúncia. Você precisa estar conectado à sua conta do SoundCloud para usar esse recurso.
Usando o botão "denunciar"
Cada página de faixa tem um botão chamado "Denunciar", que você pode usar para denunciá-la. O botão está localizado no lado esquerdo da página da faixa, abaixo do nome do usuário que fez o upload.
Escrevendo para nós
O botão de denúncia e o formulário de denúncia são os meios mais eficientes de denunciar uma infração de direitos autorais. Mas se preferir enviar sua própria notificação, pode fazer isso por escrito, incluindo as seguintes informações:
- uma declaração de que você identificou faixas no SoundCloud que violam seus direitos autorais ou os direitos autorais de terceiros em cujo nome você tem o direito de agir;
- uma descrição do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que você alega terem sido violados;
- uma descrição do(s) som(s) que você alega estar infringindo e o(s) URL(s) específico(s) da faixa onde podem ser localizados;
- seu nome completo, endereço e número de telefone, um endereço de e-mail válido no qual você possa ser contatado e seu nome de usuário do SoundCloud, se tiver um;
- uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso contestado do material não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou a lei;
- uma declaração de que as informações em seu aviso são precisas e que você é o proprietário do direito exclusivo que foi supostamente violado ou está autorizado a agir em seu nome;
Além disso, se você deseja que seu aviso seja considerado como um aviso de acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital 17 U.S.C. §512 (c) dos Estado Unidos, inclua também o seguinte:
- com relação à sua declaração de que você é o proprietário do direito exclusivo que supostamente foi violado (ou está autorizado a agir em seu nome), a confirmação de que tal declaração é feita sob pena de perjúrio; e
- sua assinatura eletrônica ou física (pode ser uma cópia digitalizada).
Sua notificação deve ser enviada por e-mail para copyright@soundcloud.com e/ou por correio para o seguinte endereço:
SoundCloud Global Limited & Co. KG
Rheinsberger Str. 76/77 10015
Berlin Germany
Attn: Copyright Team
Se você deseja que seu aviso seja considerado como um aviso de acordo com aLei dos Direitos Autorais do Milênio Digital 17 U.S.C. §512 (c) dos EUA, ele deve ser enviado ao agente de direitos autorais designado do SoundCloud por e-mail para copyrightagent@soundcloud.com e/ou por correio para o seguinte endereço:
SoundCloud Operations, Inc.
71 5th Avenue, 3rd Floor
New York, NY 10003
USA
Attn: Copyright Agent