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Devo denunciar o conteúdo de outra pessoa que eu acho que está infringindo a lei?

A resposta curta para essa pergunta é não. Há vários motivos pelos quais você não deve denunciar conteúdo que não é de sua propriedade.

Primeiro, denunciar conteúdo que não pertence a você é uma violação dos nossos Termos de Uso.  Consideramos abusivas as denúncias de conteúdo que não é de sua propriedade, e pode haver penalidades em sua conta, incluindo o congelamento ou a suspensão da mesma.

Em segundo lugar, se o conteúdo denunciado for removido incorretamente, você poderá ser responsabilizado por danos (inclusive custos e taxas advocatícias) incorridos pelo SoundCloud, pela pessoa cujos sons você denunciou ou por qualquer licenciado autorizado ou detentor dos direitos autorais como resultado da remoção dos sons.

Terceiro, o licenciamento de músicas é complicado.  Nem sempre fica claro o que é infração e o que não é sem que você seja o detentor dos direitos e saiba quem obteve as licenças e/ou permissões necessárias.  Sua denúncia pode ser de conteúdo licenciado de forma legítima.

Entendemos que essas denúncias geralmente não são maliciosas e que você está apenas tentando ajudar, mas essa é uma questão a ser resolvida pelo detentor dos direitos.  Se você vir um conteúdo que não é de sua propriedade e que acredita estar sendo violado, poderá entrar em contato com o detentor dos direitos, que poderá fazer valer seus direitos conforme necessário.

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