Práticas recomendadas para fazer o upload de uma faixa no domínio público

Vamos começar quebrando um mito. A maior parte do material gratuito que está disponível publicamente na internet NÃO está no domínio público. Se você quiser criar algo novo com base em material disponível publicamente, é sua responsabilidade descobrir se o material que você deseja usar pertence ao domínio público antes de utilizá-lo. É absolutamente essencial que você verifique isso, mesmo se você estiver usando o material de outra pessoa somente para fins promocionais ou se não estiver obtendo lucros com o uso dele.

Trabalhos que são de domínio público, não são protegidos por direitos autorais ou não são elegíveis para proteção de direitos autorais - como obras do governo federal no território dos EUA - ou foram oferecidos ao domínio público por seus criadores. Esse tipo de trabalho pode ser usado sem solicitar permissão de seus criadores. Para qualquer outro trabalho que não se enquadre no domínio público, você certamente precisará da permissão do(s) detentor(es) dos direitos autorais para fazê-lo.

É importante ter em mente que a proteção de direitos autorais pode variar de país para país e que, quando uma faixa é enviada para sua conta, ela está disponível em qualquer lugar do mundo. Você deve, portanto, certificar-se de que o material que você deseja usar tenha caído no domínio público globalmente. 

Para mais informações e orientações:

Public Domain Sherpa - Informações gerais sobre domínio público, também de uma perspectiva dos EUA
Out of Copyright - Fornece uma calculadora de domínio público útil

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