Como lembrete, a infração de direitos autorais consiste em fazer uma cópia, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente ou criar uma obra derivada protegido por direitos autorais sem permissão dos detentores dos direitos.

Isso significa, por exemplo, que fazer upload de uma música criada por outra pessoa ou criar um remix do trabalho de outra pessoa, mesmo que você use apenas uma pequena parte, pode ser uma infração. Além das penalidades que podem ser aplicadas à sua conta SoundCloud, pode haver responsabilidade civil ou criminal.

Qual é a melhor maneira de evitar isso?

Existem duas maneiras muito fáceis de evitar a infração de direitos autorais—crie seu próprio conteúdo original ou obtenha permissão dos detentores dos direitos se você estiver usando o trabalho de outra pessoa.

Se você criou seu próprio conteúdo original, você escreveu e gravou todo o material utilizado? Usar trechos ou samples de uma faixa ou composição existente pode ser uma infração, mesmo que você utilize apenas uma pequena parte dessa faixa ou a tenha modificado de alguma forma.

Por exemplo, se você adicionar um freestyle sobre uma batida existente sem permissão para usar essa batida, então você pode estar infringindo os direitos do proprietário da batida. Em outras palavras, adicionar conteúdo ao trabalho de outra pessoa não necessariamente permite que você compartilhe o trabalho dela sem permissão.

A permissão para usar o trabalho de outra pessoa geralmente vem na forma de um contrato de licença, que especifica como, onde e por quanto tempo você pode usar o conteúdo. Se você licenciou corretamente o conteúdo que está enviando para o SoundCloud, recomendamos manter a documentação à mão caso surja algum problema.

Por favor, lembre-se também que creditar o artista original ou mencionar que o trabalho foi usado para fins não comerciais não é suficiente. 

E se você comprou a faixa ou baixou o trabalho de outra fonte?

Em geral, comprar uma faixa não lhe dá o direito de fazer upload dessa faixa no SoundCloud—seja em sua forma original ou como parte de um remix—sem permissão explícita.

O mesmo se aplica ao conteúdo baixado de outra fonte, como uma batida. Embora o conteúdo possa estar rotulado como “livre de direitos autorais” ou”, pode ser difícil verificar essa informação ou verificar se a parte tem realmente os direitos para concedê-los a você. Você deve garantir que obteve permissão explícita do proprietário dos direitos autorais antes de fazer upload.
 

Faixas públicas vs. faixas privadas

Mesmo que seja para uso pessoal, você não poderá fazer upload de uma faixa protegida por direitos autorais em seu perfil SoundCloud como uma faixa privada, pois ainda é possível compartilhar faixas privadas com outros ouvintes.
 

Aviso legal: Não fornecemos aconselhamento jurídico. As informações acima são fornecidas apenas para fins informativos. Consulte um advogado qualificado em sua região para obter mais informações sobre direitos autorais e seu trabalho.