Na SoundCloud, muitos motivos são apresentados como base para contestação, mas muitos desses motivos não são legalmente válidos. A seguir, você encontrará alguns dos motivos mais comuns para apresentação de contestação, juntamente com uma explicação de por que ele é válido ou não. Observe que qualquer contestação apresentada com base em um motivo inválido, conforme listado abaixo, será rejeitada pela equipe de direitos autorais da SoundCloud.

Motivos válidos para apresentar uma contestação

Seu próprio conteúdo original foi bloqueado

Se você fizer parte de uma gravadora que seja distribuída por um distribuidor digital, esse distribuidor digital pode ter entregue esse conteúdo ao nosso sistema de ID do conteúdo para proteção.  Precisaremos trabalhar com ele para resolver a situação.  Se o seu upload for bloqueado por corresponder ao seu próprio conteúdo, recomendamos que você registre uma contestação, para que o problema possa ser resolvido.  Há também medidas que podem ser tomadas ao resolver uma contestação para evitar que a situação ocorra no futuro.  A nossa equipe pode orientar sobre isso com a apresentação da contestação.

Você tem a permissão do detentor dos direitos autorais

Se você tiver usado o trabalho de outra pessoa, mas tiver permissão explícita do detentor dos direitos para fazer o upload desse conteúdo, recomendamos que você registre uma contestação, para que o problema seja resolvido.  Ao apresentar uma contestação, forneça detalhes adequados sobre seus direitos e/ou permissões, para que nossa equipe de direitos autorais possa analisar.

Sua faixa foi identificada incorretamente e bloqueada por corresponder a outra coisa

Nosso sistema de ID do conteúdo usa várias camadas de tecnologia de impressão digital de áudio, mas nenhuma tecnologia é perfeita.  Às vezes, faixas são bloqueadas por corresponderem a algo totalmente diferente do seu upload.  Se isso acontecer, recomendamos que você registre uma contestação para nos informar que houve um erro.  Certifique-se de fornecer detalhes suficientes sobre seus direitos, para que nossa equipe de direitos autorais possa processar adequadamente sua contestação.

Seu uso se enquadra no uso justo ou em uma exceção de direitos autorais

Se você acreditar que seu uso do trabalho de outra pessoa se enquadra no uso justo ou em uma exceção de direitos autorais, recomendamos que nos informe.  Lembre-se de que essa determinação é específica para cada caso. Portanto, certifique-se de fornecer muitos detalhes sobre o motivo pelo qual você acha que seu trabalho é permitido, para ajudar nossa equipe de direitos autorais na análise.

Motivos inválidos para apresentar uma contestação

Comprei a faixa on-line e/ou tenho o CD ou vinil

A compra de uma cópia digital ou física de uma faixa não inclui o direito de compartilhar essa faixa na SoundCloud. A distribuição on-line é um direito que pertence ao detentor dos direitos autorais, e ele não é transferido automaticamente para você com a sua compra digital ou física.

Usei apenas uma pequena parte do trabalho protegido por direitos autorais

Em geral, você sempre precisa de permissão para publicar o trabalho de outra pessoa na SoundCloud, seja o trabalho inteiro ou apenas uma pequena parte (por exemplo, uma amostra).   Alguns de nossos usuários nos disseram que acreditavam que poderiam fazer uma amostra legalmente do trabalho de outra pessoa, se usassem menos de 30 segundos ou alguma outra pequena quantidade.  Isso nem sempre é verdade.  O uso desse conteúdo sem permissão ainda pode ser uma violação.

Não estou ganhando nenhum dinheiro com isso

Conforme mencionado acima, você sempre precisa de permissão para usar o trabalho de outra pessoa, independentemente de ganhar dinheiro com ele ou não.

Outras faixas na SoundCloud contêm o mesmo conteúdo protegido por direitos autorais

A permissão para usar ou publicar material protegido por direitos autorais geralmente é concedida caso a caso pelo(s) detentor(es) dos direitos autorais. O fato de outra pessoa ter permissão para usar o mesmo conteúdo não significa que ele esteja disponível gratuitamente para todos usarem. É necessário obter uma licença separada para cada uso e usuário.

Eu o obtive como download gratuito e desejo compartilhá-lo

Alguns criadores podem oferecer seu álbum ou faixa como download gratuito.  Em geral, isso dá a você apenas o direito de baixar e ouvir o conteúdo. Isso não significa que você pode publicá-lo na SoundCloud.  Você ainda precisa da permissão de todos os detentor(es) dos direitos autorais, mesmo que eles tenham disponibilizado a faixa gratuitamente em outro lugar.

Além disso, se você tiver recebido uma cópia promocional de uma gravadora, recomendamos que você verifique se os direitos concedidos incluem o direito de compartilhamento na SoundCloud.  Se as suas permissões com uma cópia promocional não declararem explicitamente que o conteúdo pode ser compartilhado na SoundCloud, então, infelizmente, essa faixa não poderá ser compartilhada aqui, e sua contestação será rejeitada.

Eu dei crédito ao criador original

Dar crédito ao criador original não substitui a permissão necessária para fazer o upload do conteúdo. Você ainda precisa da permissão, geralmente concedida na forma de uma licença, do(s) detentor(es) dos direitos autorais, mesmo que você dê crédito.

Sou um grande fã do artista e quero que todos ouçam suas músicas

Todos nós gostamos de compartilhar as músicas de que gostamos.  Nossa Comunidade é parte do que torna a SoundCloud única.  No entanto, a maioria dos criadores deseja ter controle sobre onde e como seu conteúdo é exibido.  A gravadora ou distribuidora do artista também pode expressar como deseja que o conteúdo seja compartilhado.  Se o conteúdo já estiver na SoundCloud, você poderá compartilhá-lo com seu público-alvo o "repostando", em vez de fazendo o upload dele por conta própria.  Se você não tiver permissão de todos os detentores dos direitos autorais, inclusive da gravadora e/ou distribuidora, se relevante, para publicar a faixa, então você não deve fazer o upload desse conteúdo.