A SoundCloud vê muitos motivos apresentados como base para disputas, mas muitos desses motivos não são legalmente válidos. Abaixo estão alguns dos motivos mais comuns para abrir uma disputa, junto com uma explicação do porquê são válidos ou não. Por favor, observe que qualquer disputa aberta com base em um motivo inválido, conforme listado abaixo, será rejeitada pela Equipe de Direitos Autorais da SoundCloud.

Motivos válidos para abrir uma disputa

Seu próprio conteúdo original foi bloqueado

Se você tem contrato com uma gravadora que é distribuída por um distribuidor digital, esse distribuidor digital pode ter enviado esse conteúdo para o nosso sistema de identificação de conteúdo para proteção. Precisaremos trabalhar com eles para resolver a situação. Se seu upload for bloqueado por corresponder ao seu próprio conteúdo, incentivamos você a abrir uma disputa para que o problema possa ser resolvido. Também há etapas que podem ser tomadas ao resolver uma disputa para evitar que a situação aconteça novamente no futuro. Nossa equipe pode aconselhar sobre isso ao abrir uma disputa.  

Você tem permissão do titular dos direitos autorais

Se você usou o trabalho de outra pessoa, mas tem permissão explícita do titular dos direitos para fazer o upload desse conteúdo, você é incentivado a abrir uma disputa para que o problema possa ser resolvido. Ao abrir uma disputa, forneça detalhes adequados sobre seus direitos e/ou permissões para que nossa Equipe de Direitos Autorais possa analisar.  

Sua faixa foi identificada incorretamente e bloqueada por corresponder a outra coisa

Nosso sistema de identificação de conteúdo usa múltiplas camadas de tecnologia de impressão digital de áudio, mas nenhuma tecnologia é perfeita. Às vezes, faixas são bloqueadas por corresponderem a algo totalmente diferente do seu upload. Se isso acontecer, incentivamos você a abrir uma disputa para nos informar que um erro ocorreu. Certifique-se de fornecer detalhes suficientes sobre seus direitos para que nossa Equipe de Direitos Autorais possa processar adequadamente sua disputa. 

Seu uso se enquadra em uso justo ou exceção de direitos autorais

Se você acredita que seu uso do trabalho de outra pessoa se enquadra em uso justo ou em uma exceção de direitos autorais, incentivamos você a nos informar. Lembre-se de que tal determinação é específica para cada caso, então forneça muitos detalhes sobre por que você acredita que seu trabalho é permitido para ajudar nossa Equipe de Direitos Autorais na análise. 

Motivos inválidos para abrir uma disputa

Comprei a faixa online e/ou possuo o CD ou vinil

Comprar uma cópia digital ou física de uma faixa não inclui o direito de compartilhar essa faixa no SoundCloud. A distribuição online é um direito que pertence ao titular dos direitos autorais e não é automaticamente transferido para você com sua compra digital ou física.  

Usei apenas uma pequena parte da obra protegida por direitos autorais

Em geral, você sempre precisa de permissão para postar o trabalho de outra pessoa no SoundCloud, seja a obra inteira ou apenas uma pequena parte (por exemplo, um sample). Já ouvimos de alguns usuários que acreditavam poder legalmente usar um sample do trabalho de outra pessoa se usassem menos de 30 segundos ou outra pequena quantidade. Isso nem sempre é verdade. Usar esse conteúdo sem permissão ainda pode ser uma infração.  

Não estou ganhando dinheiro com isso

Como mencionado acima, você sempre precisa de permissão para usar o trabalho de outra pessoa, independentemente de estar ganhando dinheiro com isso ou não.  

Outras faixas no SoundCloud contêm o mesmo conteúdo protegido por direitos autorais

A permissão para usar ou publicar material protegido por direitos autorais geralmente é concedida caso a caso pelo(s) titularais. O fato de outra pessoa poder ter permissão para usar o mesmo conteúdo não significa que ele está livremente disponível para todos usarem. Uma licença separada deve ser obtida para cada uso e usuário.  

Recebi como download gratuito e quero compartilhar

Alguns criadores podem disponibilizar seu álbum ou faixa como download gratuito. Geralmente, isso dá a você o direito de baixar e ouvir apenas. Isso não significa que você pode postar no SoundCloud. Você ainda precisa de permissão de todos os titulares de direitos autorais, mesmo que tenham disponibilizado a faixa gratuitamente em outro lugar.  

Além disso, se você recebeu uma cópia promocional de uma gravadora, incentivamos que você se certifique de que os direitos concedidos incluem o direito de compartilhar no SoundCloud. Se suas permissões com uma cópia promocional não afirmam explicitamente que o conteúdo pode ser compartilhado no SoundCloud, infelizmente essa faixa não pode ser compartilhada aqui e sua disputa será rejeitada.

Creditei o criador original

Creditar o criador original não substitui a permissão necessária para fazer upload do conteúdo dele. Você ainda precisa de perm na forma de uma licença, do(s) titular(es) dos direitos autorais, mesmo que você os credite. 

Sou um grande fã do artista e quero que todos ouçam sua música

Todos nós adoramos compartilhar a música que gostamos. Nossa comunidade é parte do que torna o SoundCloud único. No entanto, a maioria dos criadores quer controlar onde e como seu conteúdo aparece. Sua gravadora ou distribuidor também o conteúdo é compartilhado. Se o conteúdo já estiver no SoundCloud, você pode compartilhar com seu público por meio de “repostar” em vez de fazer upload por conta própria. Se você não tem permissão de todos os titulares de direitos autorais, incluindo a gravadora e/ou distribuidor, se aplicável, para postar a faixa, então você não deve fazer upload do conteúdo deles.