Lembramos que fazer uma cópia, distribuir, executar publicamente, exibir publicamente ou fazer um derivado criativo de um trabalho protegido por direitos autorais sem a permissão do(s) detentor(es) dos direitos é uma infração de direitos autorais.

Isso significa, por exemplo, que fazer o upload de uma música criada por outra pessoa ou criar um remix do trabalho de outra pessoa, mesmo que você esteja usando apenas uma pequena parte, pode ser uma infração.  Além das penalidades que podem ser aplicadas à sua conta do SoundCloud, pode haver responsabilidade civil ou criminal.

Qual é a melhor maneira de evitar isso?

Há duas maneiras muito fáceis de evitar a violação de direitos autorais: criar seu próprio conteúdo original ou obter permissão dos detentores dos direitos se você estiver usando o trabalho de outra pessoa.

Se você criou seu próprio conteúdo original, você escreveu e gravou todo o material usado?  O uso de partes ou amostras (samples) de uma faixa ou composição existente pode ser considerado infração, mesmo que você use apenas uma pequena parte dessa faixa ou a tenha modificado de alguma forma.

Por exemplo, se você adicionar um freestyle sobre uma batida existente sem permissão para usar essa batida, poderá estar infringindo os direitos do proprietário da batida.  Em outras palavras, adicionar conteúdo ao trabalho de outra pessoa não permite necessariamente que você compartilhe o trabalho dela sem permissão.

A permissão para usar o trabalho de outra pessoa geralmente vem na forma de um contrato de licenciamento que descreve como, onde e por quanto tempo você pode usar o conteúdo.  Se você estiver carregando conteúdo devidamente licenciado no SoundCloud, recomendamos manter a documentação à mão caso surja um problema.

Lembre-se também de que não é suficiente creditar o artista original ou mencionar que a obra foi usada para fins não comerciais.

E se você comprou a faixa ou baixou o trabalho de outra fonte?

Em geral, a compra de uma faixa não dá a você o direito de carregá-la no SoundCloud (seja em sua forma original ou como parte de um remix) sem permissão explícita.

O mesmo se aplica ao conteúdo baixado de outra fonte, como uma batida.  Embora o conteúdo possa ser rotulado como "livre de direitos autorais" ou "livre para uso", pode ser difícil verificar essas informações ou verificar se a parte possui os direitos para conceder a você.  Você deve garantir que obteve permissão explícita do detentor dos direitos autorais antes de fazer o upload.

Faixas públicas vs. faixas privadas

Mesmo que seja para seu uso pessoal, você não poderá carregar uma faixa protegida por direitos autorais em seu perfil do SoundCloud como uma faixa privada, pois ainda é possível compartilhar faixas privadas com outros ouvintes.

Isenção de responsabilidade: não fornecemos orientação jurídica. As informações acima são fornecidas apenas para fins informativos.  Consulte um advogado qualificado em sua área para obter mais informações sobre direitos autorais e seu trabalho.