Relatando conflito de propriedade
O único meio que temos para verificar a propriedade de uma conta é o endereço de e-mail que foi usado para criar a conta. Isso significa que o indivíduo que controla o endereço de e-mail original usado no cadastro é o proprietário daquela conta.
Nossa política de propriedade de conta é projetada para proteger a segurança e a privacidade de nossa comunidade, bem como para satisfazer nossas responsabilidades como prestador de serviços, em relação às leis aplicáveis.
Como proceder se você tiver um conflito de propriedade
Se houver um conflito em relação à propriedade de uma conta que já foi compartilhada ou configurada em seu nome, devemos seguir nossa política de propriedade de conta, que estabelece que o proprietário de uma conta é o indivíduo que controla o endereço de e-mail usado no cadastro.
Nesses conflitos, as seguintes opções estão disponíveis para você:
Obter acesso ao endereço de e-mail usado para criar a conta; então podemos restaurar esse e-mail para a conta.
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Se isso não for possível, você pode denunciar a conta, ou o conteúdo hospedado na conta, por violar nossos Termos de Uso com base nos seguintes motivos;
Falsificação e/ou representação incorreta: Se a conta estiver representando incorretamente sua afiliação com você ou estiver se passando por você, por favor, nos informe. Se encontrarmos evidências de violação dos Termos de Uso, poderemos suspender a conta denunciada. Você pode saber mais sobre falsificação aqui.
Violação de Direitos Autorais: Se a conta estiver hospedando conteúdo do qual você detém os direitos, você pode denunciar isso usando nosso formulário de Violação de Direitos Autorais. Isso permitirá que você remova o conteúdo do qual possui os direitos do SoundCloud.
Violação de Marca Registrada: Se a conta estiver infringindo seus direitos de marca registrada, você pode nos informar enviando um e-mail para trademarks@soundcloud.com com a prova do seu registro. Se encontrarmos evidências de violação de marca registrada, podemos solicitar que o proprietário da conta altere sua URL e/ou Nome de Exibição.
Uma opção final é seguir o devido processo legal para determinar a propriedade da conta em questão. Se você conseguir obter uma ordem judicial ou acordo favorável (em relação ao perfil específico), podemos transferir o acesso para você.
Embora possamos compreender que esse processo possa parecer complexo, esperamos que você entenda que nosso objetivo principal é fornecer um serviço que respeite tanto a privacidade quanto a segurança dos membros da nossa comunidade e seus dados. Isso significa que devemos seguir nossa política de propriedade de conta e processos relacionados em todos os momentos.