Nós nos preocupamos em garantir que artistas e detentores dos direitos autorais tenham as ferramentas necessárias para controlar como seu trabalho aparecerá no SoundCloud. Lendo mais adiante, você entenderá melhor as ferramentas que temos hoje, tanto automatizadas quanto manuais, e como as usamos para proteger os direitos dos criadores.

Identificação automatizada de conteúdo e remoções manuais no SoundCloud

O SoundCloud usa a identificação automatizada de conteúdo na empresa desde 2010. Funciona assim: quando você faz upload de uma faixa, nosso sistema verifica o upload em relação a um banco de dados de faixas que o detentores dos direitos autorais nos pediu para bloquear. Se o sistema detectar uma correspondência, seu upload será bloqueado, pois foi isso que o detentor dos direitos autorais nos pediu para fazer. Também executamos o sistema em segundo plano para garantir que estamos detectando o conteúdo infrator de forma contínua após o upload. Se o sistema detectar uma correspondência, a faixa será removida automaticamente.

Além do sistema automatizado, temos um processo de remoção manual. As remoções manuais ocorrem quando pessoas enviam uma denúncia diretamente usando nosso formulário da Web, que pode ser encontrado clicando no botão "Denunciar Infração de Direitos Autorais" que aparece em todas as páginas de rastreamento. Qualquer pessoa pode denunciar uma infração de direitos autorais se for o detentor dos direitos autorais em questão ou seu representante autorizado, e toda denúncia tem o mesmo resultado: o conteúdo denunciado é retirado do SoundCloud enquanto a disputa é resolvida. Em alguns casos, detentores dos direitos autorais podem remover o conteúdo do SoundCloud diretamente usando uma ferramenta específica de remoção. Essa ferramenta está disponível há vários anos e é o meio mais eficaz de detentores dos direitos autorais para remoção de conteúdo não autorizado.

Avisos e rescisões de direitos autorais

Se recebermos uma notificação válida de um terceiro, de acordo com nossos processos de denúncia ou com a legislação aplicável, de que qualquer conteúdo seu viola os direitos autorais, retiraremos o respectivo conteúdo do ar e enviaremos uma notificação por escrito para o seu endereço de e-mail registrado, solicitando que você esclareça seus direitos por meio da apresentação de uma disputa. Se você não conseguir contestar a remoção, ou seja, se não contestar a remoção após 7 dias ou se sua contestação tiver sido rejeitada, enviaremos um aviso de direitos autorais por e-mail e você receberá um aviso em sua conta. Qualquer usuário que receber mais de dois desses avisos estará sujeito a ter seu acesso à plataforma encerrado imediatamente.

Como detentor dos direitos autorais, você não pode encerrar a conta de ninguém — somente o SoundCloud pode fazer isso, e faremos isso se recebermos repetidas denúncias de infração. Independentemente do detentor dos direitos autorais remover o conteúdo diretamente ou denunciá-lo para remoção, o resultado é o mesmo: o conteúdo é removido até que a disputa possa ser resolvida.

Importante: o SoundCloud tem uma política de tolerância zero quando se trata da publicação não autorizada de músicas não lançadas. Também suspenderemos ou encerraremos qualquer conta considerada responsável pelo compartilhamento de material protegido por direitos autorais não liberado.

Também suspenderemos ou encerraremos sua conta sem aviso prévio se formos obrigados a fazê-lo por um tribunal e/ou em outras circunstâncias apropriadas, conforme determinado pelo SoundCloud a seu critério.

Observação: não oferecemos reembolsos aos titulares de contas Pró e Pró Ilimitado cujas contas tenham sido encerradas como resultado de repetidas infrações desses Termos de Uso ou de nossas Regras da Comunidade.