O titular dos direitos de uma obra protegida por direito autoral possui o direito exclusivo de fazer cópias, distribuir a obra, executar ou exibir a obra publicamente, ou criar “obras derivadas”. Uma obra derivada é uma modificação ou alteração de uma obra existente (como um remix).
O titular do direito autoral também pode transferir sua titularidade para outra pessoa/empresa ou conceder permissão para que outros exerçam um dos direitos acima (normalmente na forma de uma “licença” ou “cessão”). Por exemplo, um detentor de direitos pode conceder o direito de distribuir a obra exclusivamente a um distribuidor digital.
Como minha obra recebe proteção autoral?
Obter proteção autoral é muito fácil! A proteção autoral é concedida automaticamente no momento em que uma obra original é criada. Isso significa que você tem proteção autoral em sua nova faixa assim que aperta “gravar”. Embora varie de país para país, o registro geralmente não é obrigatório, mas pode ser útil caso você precise comprovar seus direitos futuramente.
Como funciona o direito autoral na música?
O direito autoral na música é complexo, pois a tecnologia relacionada à distribuição musical evoluiu e se desenvolveu mais rapidamente do que a legislação autoral. No entanto, como mencionado acima, existem dois direitos autorais distintos em uma única faixa — a “gravação sonora” e a “composição”. De modo geral, uma composição consiste na letra e na melodia de uma música. Já a gravação sonora é o registro fixo da execução de uma composição.
Se um artista tem contrato com uma gravadora, o direito autoral da gravação sonora normalmente pertence à gravadora desse artista. Artistas independentes podem ser proprietários dos direitos de suas próprias gravações sonoras. O direito autoral da composição, por sua vez, pertence ao compositor e/ou autor. Compositores geralmente transferem ou vendem seus direitos autorais de composição para editoras musicais ou tornam-se membros de sociedades de arrecadação.
O que é violação de direito autoral?
A violação de direito autoral consiste em realizar qualquer um dos seguintes atos sem permissão do(s) titular(es) dos direitos autorais: fazer cópias, distribuir a obra (como fazer upload no SoundCloud), executar ou exibir a obra publicamente, ou criar “obras derivadas”. A permissão geralmente é concedida na forma de uma licença. Lembre-se de que pode haver vários detentores de direitos envolvidos, portanto, gravar sua própria versão de uma música ou batida (como uma versão cover ou uma batida refeita) ainda pode ser considerado uma infração.
Onde posso obter mais informações?
Este centro de ajuda foi criado para fornecer uma visão geral de alguns conceitos básicos do direito autoral, mas a legislação autoral é um assunto complexo e está em constante evolução. Se você deseja saber mais, aqui estão alguns ótimos recursos:
U.S. Copyright Office -- https://www.copyright.gov/
World Intellectual Property Organization (WIPO) -- http://www.wipo.int/copyright/
Creative Commons -- https://creativecommons.org/
Aviso legal: Não fornecemos aconselhamento jurídico. As informações acima são fornecidas apenas para fins informativos. Consulte um advogado qualificado em sua região para obter mais informações sobre direito autoral e sua obra.