Nós nos preocupamos em garantir que artistas e proprietários de direitos autorais tenham as ferramentas necessárias para controlar como o trabalho deles é exibido na SoundCloud. Leia mais para entender melhor sobre as ferramentas que temos hoje, automática ou manual, e como as estamos usando para cuidar dos direitos dos criadores.

Identificação automática de conteúdo e retiradas manuais na SoundCloud

A SoundCloud usa identificação automática de conteúdo na SoundCloud desde 2010. Veja como funciona: quando você faz upload de uma faixa, nosso sistema verifica seu upload em um banco de dados de faixas que os proprietários dos direitos autorais nos pediram para bloquear. Se o sistema detectar uma correspondência, seu upload será bloqueado, porque é isso que o proprietário dos direitos autorais nos pediu para fazer. Também executamos o sistema em segundo plano para garantir que consigamos detectar conteúdo infrator continuamente após o upload. Se o sistema detectar uma correspondência, a faixa será automaticamente removida.

Além do sistema automatizado, temos um processo de retirada manual. As retiradas manuais acontecem quando as pessoas enviam uma denúncia diretamente usando nosso formulário da Web, que pode ser encontrado clicando no botão ‘Denunciar uma violação de direitos autorais’, que aparece em todas as páginas de faixas. Qualquer pessoa pode denunciar uma violação de direitos autorais, se for o proprietário dos direitos autorais ou seu representante autorizado, e cada denúncia tem o mesmo resultado: o conteúdo denunciado é retirado da SoundCloud até que a disputa seja resolvida. Em alguns casos, os proprietários dos direitos autorais podem retirar o conteúdo da SoundCloud diretamente usando uma ferramenta específica de retirada. Esta ferramenta está disponível há vários anos e fornece os meios mais eficazes para os proprietários de direitos autorais retirarem conteúdo não autorizado.

Fechamentos e avisos de direitos autorais

Se recebermos uma notificação válida de um terceiro, de acordo com nossos processos de denuncia ou lei aplicável, informando que algum conteúdo viola os direitos autorais, retiraremos o respectivo conteúdo e enviaremos uma notificação por escrito para o seu endereço de e-mail solicitando que você esclareça seus direitos preenchendo uma disputa. Se você não contestar com sucesso a retirada, ou seja, se você não contestar a retirada após 7 dias ou se sua disputa for rejeitada, enviaremos um aviso de direitos autorais para esse efeito por e-mail e você receberá uma advertência na sua conta. Qualquer usuário que receber mais de dois desses avisos pode ter seu acesso à plataforma encerrado imediatamente.

Os proprietários dos direitos autorais não podem encerrar a conta de ninguém, somente a SoundCloud pode fazer isso, e nós o faremos se recebermos repetidas denúncias de violação. Independentemente de um proprietário de direitos autorais retirar o conteúdo diretamente ou denunciar a nós para a retirada, o resultado é o mesmo: o conteúdo é retirado até que a disputa seja resolvida.

Importante: a SoundCloud tem uma política de tolerância zero quando se trata da publicação não autorizada de músicas inéditas. Também suspenderemos ou fecharemos qualquer conta considerada passível de compartilhar material inédito protegido por direitos autorais.

Nós também suspenderemos ou encerraremos sua conta sem aviso prévio se isso for ordenado por um tribunal e/ou em outras circunstâncias apropriadas, conforme determinado pela SoundCloud, a seu critério.

Observe o seguinte: não oferecemos reembolsos para titulares de contas Pro e Pro Ilimitado cujas contas sejam fechadas como resultado de violação reincidente dos Termos de uso ou nossas Normas da comunidade.