O termo "direitos autorais" refere-se a um conjunto de direitos legais exclusivos concedidos ao autor ou criador de uma obra original.  Os direitos autorais podem abranger diversas formas de expressão, como livros, filmes, desenhos, fotografias, obras musicais e gravações de som (mais sobre isso adiante).  Em geral, os direitos autorais não protegem fatos, ideias, invenções ou nomes (que podem se enquadrar na lei de patentes ou marcas registradas).

O proprietário dos direitos de uma obra protegida por direitos autorais tem o direito exclusivo de fazer cópias, distribuir a obra, executar ou exibir a obra publicamente ou criar "obras derivadas".

O proprietário de direitos autorais também pode conceder sua propriedade de direitos autorais a outra pessoa/empresa ou conceder permissão a outros para exercer um dos direitos acima (geralmente na forma de uma "licença" ou "arrendamento").  Por exemplo, um detentor dos direitos pode conceder o direito de distribuir a obra exclusivamente a um distribuidor digital.

Como meu trabalho obtém proteção de direitos autorais?

Obter proteção de direitos autorais é muito fácil! A proteção de direitos autorais é concedida automaticamente no momento em que uma obra original é criada.  Isso significa que você tem a proteção de direitos autorais em sua nova faixa assim que pressiona "gravar". Embora varie de país para país, o registro geralmente não é necessário, mas pode ser útil se você precisar comprovar seus direitos posteriormente.

Como os direitos autorais funcionam na música?

Os direitos autorais em música são complexos, pois a tecnologia relacionada à distribuição de música evoluiu e se desenvolveu mais rapidamente do que a lei de direitos autorais.  Entretanto, conforme mencionado acima, há dois direitos autorais separados em uma única faixa: a "gravação de som" e a "composição".  De modo geral, uma composição consiste na letra e na melodia de uma música.  Uma gravação de som, por outro lado, é uma gravação fixa da execução de uma composição.

Se um artista for contratado por uma gravadora, os direitos autorais de uma gravação sonora normalmente pertencem à gravadora do artista.  Artistas independentes podem possuir seus próprios direitos de gravação de som.  Os direitos autorais de uma composição, por outro lado, pertencem ao compositor e/ou ao autor da música.  Em geral, os compositores atribuem ou vendem seus direitos autorais sobre as composições a editoras musicais ou tornam-se membros de sociedades de arrecadação.

O que é infração de direitos autorais?

Infração de direitos autorais é fazer qualquer uma das seguintes ações sem a permissão do(s) detentor dos direitos autorais: fazer cópias, distribuir o trabalho (como fazer upload para SoundCloud), executar ou exibir o trabalho publicamente ou fazer "trabalhos derivados".  A permissão geralmente é concedida na forma de uma licença.  Lembre-se de que pode haver vários detentores dos direitos envolvidos, portanto, gravar sua própria versão de uma música ou batida (como uma versão cover ou uma batida refeita) ainda pode ser uma infração.

Onde posso obter mais informações?

Esta central de ajuda foi projetada para fornecer uma visão geral de alguns princípios básicos da lei de direitos autorais, mas a lei de direitos autorais é um assunto complexo e está em constante evolução.  Se você quiser saber mais, aqui estão alguns recursos excelentes:

Escritório de Direitos autorais dos EUA -- https://www.copyright.gov/

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) -- http://www.wipo.int/copyright/

Creative Commons -- https://creativecommons.org/ o

Isenção de responsabilidade: Não fornecemos consultoria jurídica. As informações acima são fornecidas apenas para fins informativos.  Consulte um advogado qualificado em sua área para obter mais informações sobre direitos autorais e seu trabalho.