Como uma plataforma voltada para criadores, é muito importante para nós garantir que artistas e detentores dos direitos tenham as ferramentas necessárias para proteger seus trabalhos.  Esta seção fornece uma visão geral das várias maneiras por meio das quais combatemos a infração de direitos autorais na SoundCloud.

Sistema automatizado de identificação de conteúdo

A SoundCloud usa um sistema automatizado de identificação de conteúdo (ou "ID do conteúdo") que verifica o conteúdo de áudio de todos os arquivos enviados.  O conteúdo de áudio do seu upload é comparado com um banco de dados de faixas que os detentores dos direitos e as distribuidoras digitais nos pediram para bloquear.  Se o sistema detectar uma correspondência, seu upload será bloqueado de acordo com as instruções das distribuidoras digitais.  Também executamos o sistema de ID do conteúdo em segundo plano para garantir que, à medida que novas faixas sejam adicionadas ao nosso banco de dados, possamos detectar conteúdo infrator de maneira contínua. A faixa será removida automaticamente se uma correspondência for detectada.

Observe que nosso sistema de identificação de conteúdo não verifica os metadados que você inseriu ao fazer o upload da faixa (por exemplo, título da música, nome do artista etc.).

A SoundCloud não emite um aviso de infração ou outra penalidade para a conta de um usuário quando seu conteúdo é bloqueado pelo nosso sistema automatizado de ID do conteúdo.

E se o conteúdo que você criou for bloqueado?

Às vezes, o upload de um artista será bloqueado por corresponder a uma faixa que ele mesmo criou.  Isso geralmente acontece quando um artista assina contrato com uma gravadora e esta é distribuída por uma distribuidora digital.  Se isso acontecer com você, será necessário nos fornecer a confirmação dos seus direitos de distribuição digital com a distribuidora antes de podermos restabelecer o conteúdo bloqueado.  Você sempre pode registrar uma disputa para nos informar os detalhes do seu problema.

Identificações incorretas

Embora nosso sistema seja muito sofisticado, ele não é perfeito.  Seu upload pode corresponder a uma outra faixa não relacionada.  Nesses casos, registre uma disputa para que nossa equipe possa analisar o seu caso.  Certifique-se de nos fornecer o máximo de detalhes possível, para ajudar nossa equipe a processar adequadamente sua disputa.

Também podem ocorrer erros de identificação com obras de domínio público.  As obras de um compositor como Beethoven, por exemplo, são de domínio público.  No entanto, uma orquestra sinfônica contemporânea pode gravar sua versão de uma peça de Beethoven e lançar a gravação por meio de uma gravadora.  Embora a composição de Beethoven seja de domínio público, a sinfônica e sua gravadora têm proteção de direitos autorais em sua gravação sonora contemporânea.  Se você fizer o upload de conteúdo de domínio público e ele for bloqueado, provavelmente será porque há várias gravações de uma determinada composição de domínio público em nosso sistema de ID do conteúdo.  Se isso acontecer, registre uma disputa e forneça à nossa Equipe de Direitos Autorais os detalhes do seu problema.

Denúncias manuais de infração

Somos obrigados pela lei de direitos autorais a remover as faixas que nos são denunciadas como infração.  Também somos obrigados pela lei de direitos autorais a ter uma política de reincidência de infração.

Você receberá um "aviso de infração" se o conteúdo que tiver enviado for denunciado como infrator e se você não conseguir resolver a disputa com a parte denunciante.  Entendemos que esse processo quando seus conteúdos são denunciados como infratores pode ser frustrante para os usuários.  No entanto, a lei de direitos autorais dá à SoundCloud muito pouca margem de manobra quando se trata de denúncias de infração; a lei exige que removamos rapidamente o conteúdo que supostamente estiver infringindo.  Infelizmente, essa exigência legal pode, às vezes, levar ao que parece ser uma justiça dura para os legítimos detentores dos direitos, mas nossa capacidade de operar a plataforma SoundCloud para o benefício de todos os criadores depende da SoundCloud permanecer dentro dos limites da lei de direitos autorais.

De acordo com nossos Termos de Uso, encerraremos permanentemente as contas que atingirem mais de 2 avisos. Você pode ler mais sobre isso aqui:  Essa é uma situação que sempre queremos evitar!  Se uma de suas faixas for denunciada e você acreditar que houve um erro, recomendamos que registre uma disputa e forneça à nossa equipe o máximo de detalhes possível.  Queremos ajudar os usuários de todas as maneiras possíveis, mas observe que a SoundCloud não está em posição de analisar contratos e outros documentos como forma de mediar uma disputa quanto à propriedade de direitos autorais.  Caso seja necessário, isso é responsabilidade de um tribunal.

Observação: não oferecemos reembolsos a assinantes cujas contas sejam encerradas como resultado de infrações repetidas em violação aos nossos Termos de Uso ou às Regras da Comunidade.

Vazamento de conteúdo inédito

A SoundCloud tem uma política de tolerância zero quando se trata da publicação não autorizada de conteúdo inédito. Não emitimos avisos de infração quando usuários são denunciados por vazar conteúdo inédito; suspenderemos ou encerraremos imediatamente qualquer conta denunciada por compartilhar conteúdo inédito e protegido por direitos autorais.  Também é importante lembrar que "inédita" não significa que uma faixa não tenha a proteção de direitos autorais.